Justiça concede liminar para realização de cirurgia de hidrocefalia

Estado deve garantir atendimento especializado na rede pública ou privada de saúde

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Adiado júri de ex-jogador de futebol acusado de homicídio

O crime aconteceu no dia 22 de março de 2009, na Avenida do Cursino, Jardim da Saúde, Zona Sul da capital

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um traficante de drogas conhecido apenas como Tetinha? - rival de sua gangue. Ao notar que ?Tetinha? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Carrefour paga indenização por poça de detergente no corredor

O Carrefour terá que pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 8 mil a cliente que caiu no interior do supermercado.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização